Direito

Apresentação de Direito:

Vagas na HP

Vagas na HP

Pessoal , temos várias vagas disponíveis. Entrem no site (em Inglês) e cadastrem-se.

www.hp.com/go/jobs

Ronaldo Gomes

Aula complementar - dia 23/11 PORTERGADA

Pessoal, a aula de amanhã 23/11 foi postergada para a próxima semana, dia 29/11.
Por enquanto, a aula de quinta-feira está mantida.

Atividades Complementares...

Pessoal,

Conforme havia combinado com vcs, ontém (17/11/2010)foi o ultimo prazo para a entrega das ACs.

Porém estarei na faculdade hoje (18/11/2010)até as 19h30 para receber as que estão faltando. Passando de hoje, não será possivel a validar as horas.
Lembrando que o não cumprimento das horas acarretam de DP.


Abçs

Prof Michelle

VAMOS ESTUDAR !

Queridos....

Conforme havia combinado com vcs, vamos fazer nossa revisão para termos a matéria na ponta da lingua no dia da prova!


Direito Empresarial:
Dia 23/11/2010 - 19h30

Tecnologias e Ferramentas de Gestão.
Dia 25/11/2010 - 19h30

Local: Sala de Aula Magna - No final do corredor central do térreo. Proximo a brinquedoteca.

Para aproveitarmos melhor o tempo e não esquecermos de nada, mandem até o dia 19/11 as suas dúvidas.

Beijos
Prof Michelle.

Modelo de Contrato Social

Olá Orgulhos!!



Segue um modelo de contrato social que vai auxiliá-los nas questões do tema 5 de Direito Empresarial.



Beijos e bom estudo a todos!!

Prof. Michelle
____________________________________________________________________

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________
1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
2. Beltrano de Tal ................................................... (art. 997, l , CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
2ª O capital social será R$ .................................. (............................... reais (dividido em .............. quotas de valor nominal R$ ...... (............ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:
Fulano de Tal ................. nº de quotas ............. R$ ...........
Beltrano de Tal ............... nº de quotas............. R$.................... (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será ....................................................
4ª A sociedade iniciará suas atividades em ...................... e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)
6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)
7ª A administração da sociedade caberá ................................................. com os poderes e atribuições de ........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)
9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)
10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
13 O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
Inserir cláusulas facultativas desejadas.
14 Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias.

_____________, ___ de ___________de 20__
Local e data

aa) _________________________ aa) ______________________
Fulano de Tal Beltrano de Tal

Visto: ______________ (OAB/MG 0987)
Nome

Direito - Tema 01 e Tema 02

DIREITO EMPRESARIAL

TEMA 1 – Pgs.  108 à 110 do C.A.

Objetivas:

1=d;

2=b;

3=a;

4=b;

5=a.

Dissertativas:

1-      Como pode ser conceituado o Direito Comercial?

R= De acordo com ANAN (210, p.11) o Direito Comercial pode ser entendido como o ramo da ciência jurídica que “[...] cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudências”.

 

2-      Como são chamadas as teorias que embasam o Código Comercial e o Código Empresarial, respectivamente?

R= Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa.

 

3-      (Avaliativa)

 

4-      Quais são as 4 atividades econômicas civis que estão excluídas da Teoria da Empresa? Justifique cada uma delas.

R=

·         Profissional Intelectual – não é entendido como empresário quem exerce uma profissão do tipo intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que contrate empregados para auxiliá-los no trabalho, salvo se, no exercício da profissão, constituir elemento de empresa.

·         Empresário Rural – não é considerado empresário também, exceto se tiver inscrição na Junta Comercial.

·         Cooperativas – Por serem de natureza civil, não estão elencadas como espécies de atividades empresariais;

·         Quem presta serviços diretamente e não se organiza como empresa.

 

5-      Dentre todas as razões que identificaram uma defasagem entre a teoria do comércio e a prática atual das regras do Direito, quais são as mais comuns elencadas pelos estudos de ANAN (2010)?

R= De acordo com ANAN(2010, p.17) a maior defasagem foi identificada principalmente no que diz respeito à prestação de serviços, negócios imobiliários e atividade rural.

 

TEMA 2 – pgs. 114 à 116 do C.A.

Objetivas:

1=a;

2=e;

3=c;

4=a;

5=b.

 

Dissertativas:

 

Ponto de Partida: Os estudos de ANAM enfocam os conceitos de empresário e empreendedor. Diante desse posicionamento, o autor propõe a seguinte questão: “Todo empresário é um empreendedor, mas nem todo empreendedor é um empresário?” Responda e justifique.

R= Não é possível afirmarmos o pensamento acima, tendo em vista que o conceito de empresário está enquadrado nos requisitos legais propostos no Código Civil. A definição de empreendedor é matéria de gestão administrativa, correspondente à aptidão ou ao desenvolvimento de habilidades para inovar os processos dentro da Organização, e a mantê-la dentro do mundo dos negócios. Assim, se o indivíduo é empresário com cadastro no Registro Público de Empresas Mercantis, ele pode ou não ser do tipo empreendedor. Isto é verdade, tendo em vista que o que vai definir o seu estado (como empreendedor) é a sua habilidade ou não para exercer a profissão de acordo com as características inerentes à figura do empreendedorismo (trazidas pelas ciências da administração, e não jurídicas).

 

1-      De acordo com os estudos de Rubens Requião (2003, pág.76)”empresário é o sujeito que exercita a atividade empresarial.” O autor completa o ensinamento mais adiante dizendo que o empresário “é um servidor da organização de categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados”.

Nesse sentido, como vocês definiriam o conceito de empresário apoiados na definição do artigo 966 do Código Civil?

R= Diante da redação do art. 966 C.C., o empresário é aquele que exerce, de forma profissional, uma atividade econômica e organizada. (pois segue todos os parâmetros propostos no ordenamento jurídico), com o intuito da produção ou circulação de bens ou de serviços nos negócios.

 

2-      Pode-se afirmar que o conceito de pessoa parta o Direito é apenas o ser humano como ente natural? Justifique a resposta.

R= Não. O conceito de pessoa para o Direito refere-se à todo ente dotado de personalidade, ou melhor, aptidão para exercer os direitos e deveres na sociedade. Portanto, na ciência jurídica, podemos ter pessoas físicas (que são os seres humanos com essa personalidade jurídica), bem como as pessoas jurídicas, que são as empresas dotadas de registro específico legal para atuarem como entidades organizacionais.

 

3-      Um dentista recém formado, com registro no CROSP, que atende esporadicamente alguns de seus clientes na sua residência, sem registro em qualquer órgão público de registro mercantil, é considerado empresário nos moldes do Direito empresarial?Justifique a resposta.

R= Não. Para ser considerado empresário este profissional deveria ter o registro (como empresário individual, ou como sócio de uma sociedade empresária) em um órgão de registro público de empresas mercantis. O legislador explicita também nos arts. 966 a 971 do C.C. que, no caso desse indivíduo, profissional (intelectual de natureza científica) exercer atividade (mesmo com a colaboração de ajudantes) sem constituir elemento de empresa, ele não pode ser regido pelo Direito Empresarial, e sim pelo C.C., tendo em vista que a natureza da sua atividade é civil, e não empresarial.

4-      (Avaliativa)

 

5-      É possível afirmar que a figura do empresário é fundamental no Direito Empresarial? Justifique a resposta.

R=Sim, o empresário é a figura central do Direito Empresarial, pois é, por meio dela, que todos os objetivos organizacionais e os trâmites legais são atingidos e alcançados na esfera dos negócios e no ordenamento jurídico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TECNOLOGIAS DE GESTÃO

TEMA 1 – Pgs. 161 à 164 do C.A.

 

Objetivas:

1=b;

2=c;

3=d;

4=c;

5=b;

6=e;

7-c.

 

Dissertativas:

 

Ponto de Partida: Vivemos em uma sociedade em constante mudança. Novas exigências sociais e de consumo surgem a todo instante. O que você entende por mudança organizacional e quebra de paradigmas?

R=

·         Mudança Organizacional: Modifica a ordem existente para melhorar a eficiência; Afeta as linhas de autoridade, os níveis de responsabilidade e as linhas de comunicação; Pode ocorrer em virtude das novas tecnologias, oportunidade de crescimento global e tendência de enxugamento de pessoal.

·         Quebra de paradigmas: ver os problemas por diferentes ângulos, inventando criativas soluções para eles, estimulando e motivando seus liderados. Ser transcendente, ou seja, ir além da superficialidade das circunstâncias.

 

8-  Explique a importância da ética para o gestor e para o consultor.

R= Dissertar sobre os compromissos éticos, a adoção de posturas éticas como estratégia de negociação e a questão da constante qualidade, proporcionando o sucesso do gestor, do consultor e da Organização.

9-  Qual a importância da qualidade no atual cenário econômico?

R= Dissertar sobre a qualidade em constante evolução, movimento. A busca de uma abrangência cada vez maior para aplicação de seus conceitos e técnicas, porém sempre com um enfoque sistêmico. Cada indivíduo de uma Organização deve conhecer a estratégia da qualidade e participar ativamente dos programas e sistemas que colaborem para seu desenvolvimento sustentável.

 

10- Quais as principais características da Gestão da Qualidade total?

R=

·         Exceder a expectativa e promover satisfação afetiva;

·         Usuário define o produto;

·         Enfoque do produto / serviço: felicidade;

·         Estímulo mercadológico: Ser humano;

·         A tecnologia é para servir e aprimorar o ser humano;

·         Liderança: Satisfação afetiva e networking.

 

11- Conceitue Sustentabilidade empresarial.

R= A sustentabilidade empresarial é um conceito importante e deve ser difundido no mercado empresarial como um todo. Nosso planeta e a civilização.

12 – (avaliativa)

    (Resposta pessoal)

 

(Agradeçam ao Mendes que me enviou as respostas)

CORREÇAO ATIVIDADES DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO - Tema 03 - 01/Nov/2010

CORREÇAO ATIVIDADES DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

 

TEMA 3

DIA 01-11-2010

Ponto de partida

Responda em grupo a seguinte questão: É possível identificarmos a existência de uma única pessoa...

Não. Pois no direito de empresarial a sociedade se caracteriza pela junção de duas ou mais pessoas, sociedades, empresas ou pessoas.

Parte I questões objetivas

Questão 1 letra (a)

Questão 2  letra (c)

Questão 3 letra (d )

Questão 4 letra (b)

Questão 5 letra (a)

 

Parte II questões dissertativas

Questão 1

Qual a diferença entre sócios do tipo Ostensivo e sócios chamados de participantes...

Sócio tipo ostensivo, empreendedor que dirige o negocio e é responsável perante terceiros, toma decisões assume responsabilidade.

Sócios participantes presentes são apenas os investidores, não dirige nada e nem, responde por nada dentro da empresa.

 

Questão 2

Como era a divisão das sociedades antes do novo CC e A divisão atual?

Antes do código: era sociedade comercial (atividades mercantis) ou civil (vinculadas a prestação de serviços)

Atual: divide em empresaria: feita em sociedade não personificada e personificada do tipo: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima. Simples: sociedade cooperativa, anônima por ações.

 

Questão 3

É possível afirmar-se que as sociedades simples são aquelas que não são as empresarias?

Sim. Desde que a referencia seja em sociedades personificadas pois estas é que possui a divisão entre empresaria e simples.

 

Questão 4

Conceitue sociedade de acordo com...

Sociedade é a junção de duas ou mais pessoas formalizado por um contrato social que se obrigam a juntar esforços e recursos para consecução de um fim comum.

Questão 5

AVALIATIVA

Cite as sociedades que fazem parte das sociedades personificadas e as conceitue.

?

(Agradeçam à Daniele Ap. Mendonça, que me enviou as respostas)