DIREITO EMPRESARIAL
TEMA 1 – Pgs. 108 à 110 do C.A.
Objetivas:
1=d;
2=b;
3=a;
4=b;
5=a.
Dissertativas:
1- Como pode ser conceituado o Direito Comercial?
R= De acordo com ANAN (210, p.11) o Direito Comercial pode ser entendido como o ramo da ciência jurídica que “[...] cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudências”.
2- Como são chamadas as teorias que embasam o Código Comercial e o Código Empresarial, respectivamente?
R= Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa.
3- (Avaliativa)
4- Quais são as 4 atividades econômicas civis que estão excluídas da Teoria da Empresa? Justifique cada uma delas.
R=
· Profissional Intelectual – não é entendido como empresário quem exerce uma profissão do tipo intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que contrate empregados para auxiliá-los no trabalho, salvo se, no exercício da profissão, constituir elemento de empresa.
· Empresário Rural – não é considerado empresário também, exceto se tiver inscrição na Junta Comercial.
· Cooperativas – Por serem de natureza civil, não estão elencadas como espécies de atividades empresariais;
· Quem presta serviços diretamente e não se organiza como empresa.
5- Dentre todas as razões que identificaram uma defasagem entre a teoria do comércio e a prática atual das regras do Direito, quais são as mais comuns elencadas pelos estudos de ANAN (2010)?
R= De acordo com ANAN(2010, p.17) a maior defasagem foi identificada principalmente no que diz respeito à prestação de serviços, negócios imobiliários e atividade rural.
TEMA 2 – pgs. 114 à 116 do C.A.
Objetivas:
1=a;
2=e;
3=c;
4=a;
5=b.
Dissertativas:
Ponto de Partida: Os estudos de ANAM enfocam os conceitos de empresário e empreendedor. Diante desse posicionamento, o autor propõe a seguinte questão: “Todo empresário é um empreendedor, mas nem todo empreendedor é um empresário?” Responda e justifique.
R= Não é possível afirmarmos o pensamento acima, tendo em vista que o conceito de empresário está enquadrado nos requisitos legais propostos no Código Civil. A definição de empreendedor é matéria de gestão administrativa, correspondente à aptidão ou ao desenvolvimento de habilidades para inovar os processos dentro da Organização, e a mantê-la dentro do mundo dos negócios. Assim, se o indivíduo é empresário com cadastro no Registro Público de Empresas Mercantis, ele pode ou não ser do tipo empreendedor. Isto é verdade, tendo em vista que o que vai definir o seu estado (como empreendedor) é a sua habilidade ou não para exercer a profissão de acordo com as características inerentes à figura do empreendedorismo (trazidas pelas ciências da administração, e não jurídicas).
1- De acordo com os estudos de Rubens Requião (2003, pág.76)”empresário é o sujeito que exercita a atividade empresarial.” O autor completa o ensinamento mais adiante dizendo que o empresário “é um servidor da organização de categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados”.
Nesse sentido, como vocês definiriam o conceito de empresário apoiados na definição do artigo 966 do Código Civil?
R= Diante da redação do art. 966 C.C., o empresário é aquele que exerce, de forma profissional, uma atividade econômica e organizada. (pois segue todos os parâmetros propostos no ordenamento jurídico), com o intuito da produção ou circulação de bens ou de serviços nos negócios.
2- Pode-se afirmar que o conceito de pessoa parta o Direito é apenas o ser humano como ente natural? Justifique a resposta.
R= Não. O conceito de pessoa para o Direito refere-se à todo ente dotado de personalidade, ou melhor, aptidão para exercer os direitos e deveres na sociedade. Portanto, na ciência jurídica, podemos ter pessoas físicas (que são os seres humanos com essa personalidade jurídica), bem como as pessoas jurídicas, que são as empresas dotadas de registro específico legal para atuarem como entidades organizacionais.
3- Um dentista recém formado, com registro no CROSP, que atende esporadicamente alguns de seus clientes na sua residência, sem registro em qualquer órgão público de registro mercantil, é considerado empresário nos moldes do Direito empresarial?Justifique a resposta.
R= Não. Para ser considerado empresário este profissional deveria ter o registro (como empresário individual, ou como sócio de uma sociedade empresária) em um órgão de registro público de empresas mercantis. O legislador explicita também nos arts. 966 a 971 do C.C. que, no caso desse indivíduo, profissional (intelectual de natureza científica) exercer atividade (mesmo com a colaboração de ajudantes) sem constituir elemento de empresa, ele não pode ser regido pelo Direito Empresarial, e sim pelo C.C., tendo em vista que a natureza da sua atividade é civil, e não empresarial.
4- (Avaliativa)
5- É possível afirmar que a figura do empresário é fundamental no Direito Empresarial? Justifique a resposta.
R=Sim, o empresário é a figura central do Direito Empresarial, pois é, por meio dela, que todos os objetivos organizacionais e os trâmites legais são atingidos e alcançados na esfera dos negócios e no ordenamento jurídico.
TECNOLOGIAS DE GESTÃO
TEMA 1 – Pgs. 161 à 164 do C.A.
Objetivas:
1=b;
2=c;
3=d;
4=c;
5=b;
6=e;
7-c.
Dissertativas:
Ponto de Partida: Vivemos em uma sociedade em constante mudança. Novas exigências sociais e de consumo surgem a todo instante. O que você entende por mudança organizacional e quebra de paradigmas?
R=
· Mudança Organizacional: Modifica a ordem existente para melhorar a eficiência; Afeta as linhas de autoridade, os níveis de responsabilidade e as linhas de comunicação; Pode ocorrer em virtude das novas tecnologias, oportunidade de crescimento global e tendência de enxugamento de pessoal.
· Quebra de paradigmas: ver os problemas por diferentes ângulos, inventando criativas soluções para eles, estimulando e motivando seus liderados. Ser transcendente, ou seja, ir além da superficialidade das circunstâncias.
8- Explique a importância da ética para o gestor e para o consultor.
R= Dissertar sobre os compromissos éticos, a adoção de posturas éticas como estratégia de negociação e a questão da constante qualidade, proporcionando o sucesso do gestor, do consultor e da Organização.
9- Qual a importância da qualidade no atual cenário econômico?
R= Dissertar sobre a qualidade em constante evolução, movimento. A busca de uma abrangência cada vez maior para aplicação de seus conceitos e técnicas, porém sempre com um enfoque sistêmico. Cada indivíduo de uma Organização deve conhecer a estratégia da qualidade e participar ativamente dos programas e sistemas que colaborem para seu desenvolvimento sustentável.
10- Quais as principais características da Gestão da Qualidade total?
R=
· Exceder a expectativa e promover satisfação afetiva;
· Usuário define o produto;
· Enfoque do produto / serviço: felicidade;
· Estímulo mercadológico: Ser humano;
· A tecnologia é para servir e aprimorar o ser humano;
· Liderança: Satisfação afetiva e networking.
11- Conceitue Sustentabilidade empresarial.
R= A sustentabilidade empresarial é um conceito importante e deve ser difundido no mercado empresarial como um todo. Nosso planeta e a civilização.
12 – (avaliativa)
(Resposta pessoal)
(Agradeçam ao Mendes que me enviou as respostas)
